A CPMF Acabou... Foi Bom pra Você???

Na cabeça de muitos Brasileiros esse é um assunto ultrapassado, mas foi uma matéria de Marcos Cintra no portal do Terra (Confira na íntegra clicando aqui) que me chamou a atenção e me fez refletir sobre os reais efeitos dessa conquista da base oposicionista ao governo Lula.

                    Acho que uma das notícias mais comemoradas no final do ano de 2007 foi a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, popularmente chamada de CPMF. Foram longos 13 anos de existência, se incluirmos nesse tempo o IPMF e o IOF, além de desconsiderarmos os períodos em que ela não produziu efeitos. A CPMF foi extinta de nosso arcabouço tributário após a infrutífera tentativa de prorrogação por parte do governo, sendo recusada no Senado Federal em Dezembro de 2007.

                    Contudo, mesmo sabendo da má administração do dinheiro público, bem como da total falta de critérios e transparência na distribuição do que se arrecadava com a CPMF, indago-me se foi mesmo a melhor decisão a ser feita. É evidente que o país arrecada muito, merecendo o posto de segundo país com maior carga tributária no mundo, principalmente quando vemos medidas contraditórias ao que se defendia em prol da continuidade da CPMF. Refiro-me às diversas isenções e diminuições tributárias assumidas pelo governo, pouco tempo após a extinção da contribuição e diante de uma crise de propoções internacionais.

                    Entretanto, eliminaram a CPMF mas liberaram 20% de toda arrecadação de tributos, constitucionalmente prevista, para aplicação sem destinação específica. Algo me parece não cheirar muito bem... É indiscutível que a carga tributária no Brasil deve ser diminuída, sendo inclusive plataforma de campanha de um Presidenciável (Que na minha opinião é só mais uma das infinitas promessas de campanha), mas será que foi essa a melhor medida? Mais de dois anos se passaram e não percebi mudanças no que estamos entregando ao governo. A CPMF, pelo menos, era de fácil contabilização e não escolhia ricos ou pobres. Era igual para todos.

                    Mas a pergunta que não quer calar é:

Será mesmo que o fim da CPMF favoreceu os Brasileiros?

                    Deixo a vocês esta pergunta como forma de reflexão, pois no dia-a-dia nos deparamos com diversas medidas que, ao primeiro olhar, nos parecem fantásticas, e até mesmo uma forma de dizer ao governo que não somos tão tontos, mas ao olharmos com uma ótica mais atenta e apurada veremos que, talvez, esta esmola foi boa demais para não desconfiarmos.

                    Acredito que a proposta apresentada por Marcos Cintra, juntamente com a proposta de redução das cargas tributárias em todas as esferas, seja realmente a melhor opção, mesmo economia não sendo meu ponto forte. No caso proposto pelo economista, é nítido que a melhor opção é a redução dos impostos aplicados às empresas, pois isso geraria mais empregos, mais negócios e melhor distribuição de renda, por outro lado aceitar uma contribuição incidente sobre tudo o que movimentamos nas instituições financeiras é desanimador, a menos que nosso país venha a ser melhor administrado, com real aplicação do dinheiro público, não em campanhas com finalidade exclusivamente eleitoreiras, mas com projetos que verdadeiramente atendam as necessidades do povo brasileiro, que hoje não tem onde morar, passa fome, morre sem atendimento médico e ainda por cima não tem onde trabalhar.

                    Pois é... Acho que fui longe demais nesse último parágrafo, né!? Tudo bem que a esperança é a última que morre, mas daí a acreditar que existam políticos honestos e comprometidos com as causas da população... É Utopia demais para um jovem estudante de Direito...